Foto: Divulgação/Secom
Notícia do dia 22/06/2021
As escolas municipais e imóveis rurais das áreas localizadas nas Glebas de Nossa Senhora do Carmo da região do Uaicurapá e União vão receber os títulos definitivos numa ação da Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria de Estado de Cidades e Territórios-SECT.
A pauta para definição de uma agenda de trabalho para entrega dos documentos foi tratada em reunião do secretário de Administração do município, Edy Albuquerque e o titular da SECT, secretário Ricardo Luiz.
Edy Albuquerque destacou que tem seguido as diretrizes do prefeito Bi Garcia que quer avançar na política fundiária do município realizando o sonho da posse da terra a muitas famílias.
A SECT e a Prefeitura Municipal de Parintins estão trabalhando a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica para realização de ações de regularização fundiária nas terras do Estado.
A Prefeitura de Parintins criou o Programa Municipal de Apoio a Regularização Fundiária, que está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, e já firmou com o INCRA do Amazonas a parceria para regularização dos imóveis que estão localizados no Projeto de Assentamento de Vila Amazônia.
O município também está articulando junto a Superintendência do Patrimônio da União - SPU do Amazonas, ações de regularização nas áreas de várzea. Ribeirinhos que aguardavam por mais de 50 anos pela posse da terra já foram beneficiados em ações anteriores com a entrega de mais de 450 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), nas várzeas de Parintins. No entanto, ainda há uma grande demanda para ser atendida.
